Chegar à caixa com um pote cheio de cêntimos para finalmente te livrares deles pode parecer perfeitamente legal. Afinal, as moedas de euro têm curso legal. No entanto, um comerciante pode recusar o pagamento assim que lhe apresentares mais de 50 moedas de uma só vez.
E o valor da compra não altera nada. Teoricamente, podias querer pagar 51 cêntimos com 51 moedas de 1 cêntimo: o vendedor teria o direito de recusar. Por outro lado, um pagamento de 100 € composto por 50 moedas de 2 € não ultrapassa, por si só, esse limite.
Uma regra europeia que também se aplica nos supermercados
Esta regra não vem de uma política específica do Carrefour, Lidl, Aldi ou Leclerc. Aplica-se a todos os estabelecimentos comerciais franceses e, de forma mais ampla, nos países da zona euro.
Este princípio existe desde a introdução da moeda única: ninguém é obrigado a aceitar mais de 50 moedas num único pagamento. Sem este limite, um cliente poderia, teoricamente, pagar uma quantia avultada com centenas, ou mesmo milhares, de moedas pequenas, o que complicaria consideravelmente o processo de cobrança. Por outro lado, não está prevista qualquer multa para o cliente que tente pagar com 51 moedas. O comerciante pode simplesmente recusar esse meio de pagamento e pedir outra forma de pagamento.
A regra é ainda mais surpreendente porque, em princípio, os estabelecimentos têm de aceitar dinheiro. Recusar, sem motivo válido, notas ou moedas com curso legal pode até expor um profissional a uma multa que pode chegar aos 150 €.
As moedas não são a única situação em que um pagamento em dinheiro pode ser recusado. Normalmente, o cliente tem de ter o troco exato. Se quiseres pagar uma compra de 6 € com uma nota de 200 € e o comerciante não tiver troco suficiente para te dar, ele pode, portanto, recusar a nota.