Encomendar algumas peças de roupa, acessórios ou artigos de decoração num site estrangeiro pode passar a sair mais caro. Desde 1 de novembro de 2026, a União Europeia aplica novas taxas de processamento às encomendas provenientes de países fora da UE. O valor está fixado em 2 € por categoria de produto, independentemente do valor da encomenda. E, ao contrário do que se poderia pensar, estas taxas não se limitam necessariamente a 2 € por encomenda.
Por exemplo, se uma encomenda tiver dois brinquedos, um casaco e dois frascos de perfume, conta com três categorias de mercadorias diferentes. As novas taxas chegam, portanto, aos 6 €, mesmo que todos os artigos cheguem numa única caixa. Por outro lado, vários produtos da mesma categoria podem fazer com que estas taxas sejam cobradas apenas uma vez.
Até 5 € por categoria de produto para encomendas com valor inferior a 150 €
Esta nova medida vem juntar-se a outra regra que entrou em vigor no passado dia 1 de julho. Desde essa data, as encomendas com um valor igual ou inferior a 150 € já estão sujeitas a 3 € de direitos aduaneiros fixos por categoria de produto.
Para estas encomendas, o total chega agora aos 5 € por categoria, sem sequer contar com o IVA ou eventuais custos de transporte. Uma encomenda com três categorias diferentes pode, assim, gerar 15 € em taxas e custos europeus.
E mesmo que o valor ultrapasse os 150 €, não dá para escapar às novas taxas de processamento de 2 €. Acima desse valor, também podem ser aplicados os direitos aduaneiros habituais.
Os consumidores vão ter de pagar diretamente estas novas taxas?
Os 2 € não vão ser automaticamente cobrados ao destinatário na entrega. As plataformas de venda, os comerciantes ou, consoante o caso, as transportadoras são responsáveis pelo pagamento destas taxas. No entanto, podem optar por repercutir essas taxas nos preços apresentados aos clientes.
A medida visa as mercadorias enviadas diretamente de um país fora do território aduaneiro europeu. Portanto, não é só a nacionalidade do site de vendas que conta, mas também a origem da encomenda.
A administração francesa alerta, por fim, para os esquemas fraudulentos relacionados com este assunto. A alfândega não contacta diretamente os particulares para exigir o pagamento destas novas taxas de processamento. Por isso, uma mensagem de SMS que finja ser da alfândega e peça um pagamento deve ser vista com cautela.