Comer de forma mais saudável sem esvaziar a conta bancária: é essa a ideia por trás da proposta de lei apresentada no Senado. O texto pretende tornar certos alimentos saudáveis mais acessíveis nos supermercados. Prevê, pelo menos, 80 produtos reunidos num cesto, vendidos com uma margem de lucro bastante reduzida. Frutas, legumes, leguminosas ou cereais integrais poderiam fazer parte do cesto.
Pelo menos 80 produtos saudáveis a preços mais acessíveis
O projeto pretende criar cestas de produtos saudáveis a preços mais acessíveis. Os supermercados em causa deverão poder disponibilizá-las durante todo o ano. Ao longo dos meses, estas cestas deverão incluir pelo menos 80 produtos diferentes.
A proposta visaria sobretudo as grandes cadeias, com lojas com mais de 400 m². Estas lojas teriam de fazer parte de uma rede de, pelo menos, cinco estabelecimentos. As pequenas mercearias de bairro não seriam afetadas.
Quanto aos preços, estes produtos seriam vendidos o mais próximo possível do seu custo real. As cadeias de supermercados poderiam continuar a cobrir os custos de compra, armazenamento ou colocação nas prateleiras, mas a ideia é reduzir drasticamente as margens nestas cestas para as tornar mais acessíveis aos consumidores.
Frutas, legumes, cereais integrais… o que é que se poderia encontrar neste cabaz?
Por enquanto, não dá para saber exatamente quais seriam os 80 produtos em questão. Mas a ideia é bastante clara: deverão ser, sobretudo, alimentos simples do dia a dia, como frutas, legumes, lentilhas, arroz integral ou ainda peixe.
O objetivo não é encher artificialmente o cesto com versões diferentes do mesmo produto. Deveria ser oferecida uma grande variedade de alimentos, para que o consumidor possa compor refeições mais equilibradas sem ter de gastar muito.
Basicamente, o objetivo é simples: tornar os produtos considerados bons para a saúde mais fáceis de comprar no dia a dia.
Por que razão se quer reduzir as margens nos produtos saudáveis?
Este é um dos pontos centrais do projeto. Na sua proposta, o Senado explica que certos alimentos saudáveis têm margens mais elevadas do que os produtos de atração, cujos preços são mais vigiados pelos consumidores. O projeto pretende, portanto, limitar essa lógica aos produtos benéficos para a saúde.
A proposta pretende mudar esta lógica numa pequena parte das secções. A ideia: evitar que os produtos considerados saudáveis se tornem menos acessíveis devido às margens de lucro praticadas.
O projeto pretende também evitar que esta redução de preços se faça em detrimento dos produtores. Assim, os supermercados não poderiam compensar uma redução da margem exigindo uma redução dos preços aos produtores.
Uma proposta que ainda não está em vigor
Antes de correres ao supermercado à procura destes 80 produtos, vais ter de ter paciência. Por enquanto, nada muda nas prateleiras dos teus supermercados. O texto foi apresentado no Senado a 2 de setembro de 2026. Ainda está na fase da primeira leitura. Ainda tem de passar por várias etapas antes de ser eventualmente aprovado.
Se a proposta seguir o seu percurso legislativo, poderá, ainda assim, introduzir uma nova forma de lidar com os preços nos supermercados: permitir que mais consumidores comam melhor sem terem necessariamente de gastar mais.