É preciso agora passar por um médico para continuar a conduzir depois dos 65 anos? A questão surge regularmente, sobretudo desde a adoção das novas regras europeias sobre a carta de condução. Em França, a resposta continua a ser não: a partir de 1 de setembro de 2026, não é exigido automaticamente nenhum atestado médico para manter a carta de condução B a partir dos 65 anos.
A idade, por si só, não implica, portanto, nem um exame médico obrigatório, nem um novo exame de condução. Para as cartas de condução no formato de cartão de crédito, o documento tem de ser renovado a cada 15 anos, mas o Service-Public esclarece que se trata de um simples trâmite administrativo: não está previsto nenhum exame médico nem exame de condução nesta ocasião, ao abrigo do regime francês atual. A categoria B continua válida para toda a vida, salvo restrições individuais.
Quando é que é obrigatório fazer um exame médico para manter a carta de condução?
Por outro lado, pode ser imposta uma avaliação médica independentemente da idade quando um problema de saúde possa ser incompatível com a condução. A regulamentação visa, nomeadamente, certas doenças ou situações que possam alterar as capacidades físicas, cognitivas ou sensoriais do condutor.
É importante notar que é necessário um exame médico quando o estado de saúde já levou a uma limitação do prazo de validade da carta de condução. Nessas situações, o exame tem de ser feito por um médico autorizado pela prefeitura, que não pode ser o médico de família do condutor.
Existem também regras específicas para certas categorias profissionais e cartas de condução para veículos pesados, cuja validade e exames médicos podem depender da idade. Por isso, não as deves confundir com a carta de condução B usada para conduzir um carro particular.
O que as novas regras europeias vão mudar a partir dos 65 anos
Uma diretiva europeia adotada em outubro de 2025 contribui para parte da confusão. Prevê que os países da União Europeia possam reduzir o prazo de validade administrativa das cartas de condução a partir dos 65 anos, para organizar com maior frequência exames médicos, autoavaliações ou medidas de atualização. Mas trata-se de uma possibilidade deixada aos Estados-Membros, e não de um exame médico europeu automaticamente imposto a todos os condutores assim que completam 65 anos.
No que diz respeito às cartas de condução para automóveis, os Estados poderão também optar por uma autoavaliação de saúde em vez de um exame médico sistemático aquando da renovação.
Acima de tudo, estas novas disposições ainda não se aplicam em França. Os Estados-Membros terão de transpor a diretiva até 26 de novembro de 2028 e aplicar as principais novas regras a partir de 26 de novembro de 2029.